Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do Portal de Licenças de Pesca, um serviço privado e facultativo que oferece informações e instruções para auxiliar na solicitação da licença de pesca amadora ou esportiva junto aos canais oficiais. Não somos uma entidade governamental.

1. Aceite dos termos

Ao acessar este portal, você concorda com estes termos e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. Descrição do serviço

Fornecemos orientações, conteúdo informativo e suporte para facilitar o entendimento do processo de solicitação da Licença de Pesca Amadora ou Esportiva nos canais oficiais. Não emitimos a licença nem substituímos o atendimento oficial.

3. Responsabilidades do usuário

Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas, pelo uso adequado do portal e por seguir as orientações dos canais oficiais.

4. Limitação de responsabilidade

O Portal de Licenças de Pesca não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações aqui apresentadas, nem por eventuais indisponibilidades dos canais oficiais.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do portal está protegido por direitos autorais e demais leis aplicáveis. É proibida a reprodução sem autorização.

6. Alterações

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Recomenda-se a verificação periódica desta página.

7. Contato

Em caso de dúvidas, utilize os canais de contato informados no portal